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TJ/SE - Concurso para outorga de delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro - Remoção - 2014
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Peça: Atos notoriais/registrais

Em 9/8/2013, J. F. adquiriu um imóvel rural e compareceu ao Cartório de Registro de Imóveis da comarca da cidade Y, no estado X, onde se localiza o imóvel rural objeto do contrato de compra e vend ...

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TJ/AM - Concurso para Juiz Substituto - 2013
Org.: TJ/AM - Tribunal de Justiça do Amazonas
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 045

Pedro Alvarenga, aos 80 anos de idade, possuidor há mais de 50 anos de grande área de terras que abrangem rios, matas e encostas montanhosas, gostaria de preservar as matas que restaram em suas te ...

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MP/AM - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2015
Org.: MP/AM - Ministério Público do Estado do Amazonas
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 001

José Neves adquiriu de Reinaldo Arantes, em 20 de agosto de 2014, uma área rural de 10.000 hectares situada integralmente no cerrado da Amazônia Legal. Em 20 de maio de 2015, José Neves fracionou ...

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TJ/CE - Concurso para Juiz Substituto - 2014
Org.: TJ/CE - Tribunal de Justiça do Ceará
Disciplina: Direito Ambiental
Questão N°: 001

O Mistério Público do Estado X, ajuizou uma ação civil pública visando à declaração de nulidade do convenio firmado entre a Secretaria do Meio Ambiente de tal Estado e a Associação Alfa dos Produt ...

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